Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 1017...

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão: I. A elevação global do nível de escolaridade da população. II. A me...

Q815963 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • FUNDATEC • Prefeitura de Sapucaia do Sul RS • Professor de Educação Física

Dentre os objetivos do Plano Nacional de Educação dispostos na Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001, estão:

I. A elevação global do nível de escolaridade da população.

II. A melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

III. A redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

IV. A conscientização política da comunidade escolar com vistas à democratização da gestão das instituições de ensino público e privado, em todos os níveis.

Quais estão corretas?

a) Apenas I e II.
b) Apenas III e IV.
c) Apenas I, II e III.
d) Apenas II, III e IV.
e) I, II, III e IV.

Questões sobre Lei 10172 2001

1

Q806885 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

De acordo com o PNE atual, o ensino médio deverá preparar os jovens para o mercado de trabalho por meio da aquisição de competências relacionadas à inserção produtiva, preparando, assim, jovens e adultos para os desafios da modernidade.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q813568 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

A previsão de duração do PNE é de 5 anos.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q811010 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.

Entre as metas estabelecidas para o ensino médio, estão a ampliação de vagas e a melhoria da formação do professor que atua nessa modalidade de ensino.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q809025 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:
- a) Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino fundamental.
- b) Reduzir em 50% as taxas de repetência e evasão no ensino fundamental.
- c) Assegurar que todas as escolas atendam aos padrões mínimos de espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e temperatura ambiente.
- d) Assegurar a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais.
- e) Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade.
5

Q815905 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • IBFC • INEP • Técnico em Informações Educacionais I
Considere as afirmações abaixo.
I. O Plano Nacional de Educação (PNE) ampliou para nove anos a duração do Ensino Fundamental obrigatório, com início aos seis anos de idade. II. A garantia de Ensino Fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). III. A valorização dos professores é uma das prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Está correto o que se afirma em
- a) todas
- b) somente I e II
- c) somente II e III
- d) somente I e III
- e) somente II
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Q817702 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • VUNESP • Prefeitura de Sorocaba SP • Auxiliar de Educação
Conforme o art. 214 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam, dentre outros, à:
- a) implantação do Ensino Fundamental de nove anos, com prioridade à municipalização das séries iniciais.
- b) progressiva universalização do Ensino Médio gratuito.
- c) ampliação do acesso à escola pública.
- d) promoção humanística, científica e tecnológica do País.
- e) atendimento da demanda de adultos de Ensino Médio com currículo diversificado.
7

Q816908 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Aracajú SE • Professor de 5a a 8a Série
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu em 1962, elaborado já na vigência da LDB de 1961. Era, basicamente, um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas em oito anos. Em 1965, sofreu revisão em que foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Hoje, encontra-se em vigor a Lei n.º 10.172/2001, que estabelece o PNE. De acordo com essa lei, julgue os seguintes itens.

Uma das metas do PNE em vigor é universalizar o atendimento do ensino fundamental, em cinco anos, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, estabelecendo programas específicos nas regiões em que isso se demonstrar necessário, com a colaboração da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF).
- a) Certo
- b) Errado
8

Q813843 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Rio Branco AC • Educador Social
Quanto à organização da educação nacional, julgue os seguintes itens.

Cabe aos municípios oferecer a educação infantil e o ensino fundamental, sendo este prioritário.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q813593 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Limeira SP • Diretor de Escola
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os municípios criem conselhos municipais de educação a fim de divulgar e implantar os objetivos e metas do PNE.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q809097 • Legislação Federal • Lei 10172 2001 • UFCG • Desenhista Projetista
A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela:
- a) Lei nº 9.464, de 23 de dezembro de 1998.
- b) Lei nº 9.853, de 31 de março de 1999.
- c) Lei nº 10.051, de 26 de novembro de 2000.
- d) Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001.
- e) Lei nº 11.235, de 15 de junho de 2002.

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