Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), as condições para exigência de licença ambiental são: A) a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. B) apenas a construção e a instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. C) apenas a construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. D) apenas a construção, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. E) apenas a construção, a instalação e a ampliação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

A) a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), as condições para exig...

Responda: Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), as condições para exigência de licença ambiental são:

1Q815972 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Engenheiro Ambiental, Prefeitura de Sertãozinho SP, VUNESP

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81), as condições para exigência de licença ambiental são:

✂️ a) a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ b) apenas a construção e a instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ c) apenas a construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ d) apenas a construção, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ e) apenas a construção, a instalação e a ampliação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.