De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institu...

Gabarito: e)

De acordo com a Lei n.o 9.795/1999, a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional e deve estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo. Isso significa que a educação ambiental não deve ser apenas uma disciplina específica e obrigatória nos currículos de ensino, mas sim estar integrada de forma transversal em todas as áreas do conhecimento.

Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois a Lei de Educação Ambiental estabelece a importância da presença da educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, não se restringindo a uma disciplina isolada.