Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Acerca das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens su...

Responda: Acerca das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subseqüentes. Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhista...


1Q815988 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Companhia Energética de Roraima RR, CESPE CEBRASPE

Acerca das determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subseqüentes.

Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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