Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Utilize o artigo 4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente a seguir para responder...
Responda: Utilize o artigo 4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente a seguir para responder às questões de números 32 e 33.É dever da família, da comunidade, d...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) I, II e III.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos que devem ser assegurados com absoluta prioridade para crianças e adolescentes.
Analisando as afirmativas apresentadas:
I. à sobrevivência ou subsistência da criança e do adolescente;
Esta afirmativa está correta, pois o direito à vida, à saúde, à alimentação estão contemplados no artigo 4º do ECA.
II. ao desenvolvimento pessoal e social da infância e da juventude;
Também está correta, pois o direito à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura estão inclusos no artigo 4º do ECA.
III. à integridade física, psicológica e moral de cada criança e de cada adolescente.
Esta afirmativa também está correta, pois o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária estão previstos no artigo 4º do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) I, II e III.
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os direitos que devem ser assegurados com absoluta prioridade para crianças e adolescentes.
Analisando as afirmativas apresentadas:
I. à sobrevivência ou subsistência da criança e do adolescente;
Esta afirmativa está correta, pois o direito à vida, à saúde, à alimentação estão contemplados no artigo 4º do ECA.
II. ao desenvolvimento pessoal e social da infância e da juventude;
Também está correta, pois o direito à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura estão inclusos no artigo 4º do ECA.
III. à integridade física, psicológica e moral de cada criança e de cada adolescente.
Esta afirmativa também está correta, pois o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária estão previstos no artigo 4º do ECA.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) I, II e III.
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