A respeito da disciplina jurídica da concorrência empresarial, assinale a opção correta. A) A SDE e a SAE são órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. B) As denúncias de infração à ordem econômica devem ser inicialmente encaminhadas ao CADE, ao qual cabe realizar as averiguações preliminares. C) O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência tem apenas um órgão judicante. D) A SDE é o principal órgão do Poder Executivo encarregado de acompanhar os preços da economia. E) A atribuição de instruir o público sobre as formas de infração da ordem econômica é do CADE e não da SDE.

C) O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência tem apenas um órgão judicante.

A respeito da disciplina jurídica da concorrência empresarial, assinale a opção corr...

A respeito da disciplina jurídica da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

✂️ a) A SDE e a SAE são órgãos vinculados ao Ministério da Justiça.
✂️ b) As denúncias de infração à ordem econômica devem ser inicialmente encaminhadas ao CADE, ao qual cabe realizar as averiguações preliminares.
✂️ c) O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência tem apenas um órgão judicante.
✂️ d) A SDE é o principal órgão do Poder Executivo encarregado de acompanhar os preços da economia.
✂️ e) A atribuição de instruir o público sobre as formas de infração da ordem econômica é do CADE e não da SDE.