Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTAQ (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Ao chegar ao porto, o navio usualmente trafega pelo canal de acesso e pela bacia de evolução e, posteriormente, atraca no berço designado para a sua operação. Considerando essas informações, julgue os seguintes itens.

O navio não pode iniciar sua operação em portos brasileiros sem que antes seja liberado pelas autoridades brasileiras competentes.