Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde,...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério da Saúde (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população dos municípios inseridos na sua esfera territorial.