Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as segu...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições, EXCETO: