A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Brasil. Acerca das definições e medidas estabelecidas nessa lei, julgue os itens a seguir. Define-se um núcleo de inovação tecnológica como um grupo de pesquisa registrado junto ao CNPq e que tenha pelo menos um pesquisador detentor de patente.
A chamada Lei de Inovação, Lei n.º 10.973/2004, estabelece medidas de incentivo ...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (2008). Confira a resolução completa abaixo: