Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

De acordo com a Lei 8080/1990, o Sistema Único de Saúde é constituído como

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1Q816194 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Assistente Social, MPE PA, NCE

De acordo com a Lei 8080/1990, o Sistema Único de Saúde é constituído como

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A Lei 8080/1990 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, tanto da administração direta quanto indireta, além das fundações mantidas pelo Poder Público. Ou seja, o SUS é um sistema público, integrado e descentralizado, que abrange várias esferas do governo para garantir o acesso universal à saúde. As outras alternativas tratam de aspectos específicos ou funções relacionadas à saúde, mas não definem o SUS como um todo.
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