Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com Art. 2º da lei Federal nº 8.069 de 1990 (dispõe sobre o Estatuto da Cr...

Responda: De acordo com Art. 2º da lei Federal nº 8.069 de 1990 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa at...

1Q816220 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Secretário de Escola, Prefeitura de Júlio de Castilhos RS, Energia Essencial

De acordo com Art. 2º da lei Federal nº 8.069 de 1990 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências), considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até __________ de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________ e __________ de idade. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, respectivamente:

✂️ a) doze anos – doze anos – dezoito anos
✂️ b) dez anos – dez anos – dezoito anos
✂️ c) quinze anos – dezesseis anos – vinte e um anos
✂️ d) catorze anos – catorze anos – vinte e um anos

💬 Comentários

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Portanto, a alternativa que preenche corretamente as lacunas é a letra a).

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