Questões Legislação Federal Lei 8137 1990

Determinado fornecedor de matéria-prima praticou, durante anos, fraude tributária na...

Responda: Determinado fornecedor de matéria-prima praticou, durante anos, fraude tributária na modalidade de nota fiscal dobrada e, após ser acometido de doença cujos aparelhos para tratamento não são enc...


1Q816235 | Legislação Federal, Lei 8137 1990, Agente de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado da Fazenda MT, CESPE CEBRASPE

Determinado fornecedor de matéria-prima praticou, durante anos, fraude tributária na modalidade de nota fiscal dobrada e, após ser acometido de doença cujos aparelhos para tratamento não são encontrados no serviço hospitalar local, arrependeu-se da supressão do tributo, procurou a autoridade fiscal e recolheu, de imediato, o valor devido.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O crime praticado é contra a ordem tributária, sendo utilizada como meio para sua consumação uma falsidade material.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.