De acordo com a LDB 9394/96, art. 37º, os cidadãos que não concluíram na idade p...

Questão de Legislação Federal da banca Instituto Ludus aplicada no concurso Prefeitura de Presidente Dutra MA (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a LDB 9394/96, art. 37º, os cidadãos que não concluíram na idade própria o ensino fundamental e o ensino médio é oferecido a modalidade de educação denominada: