O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado, em decorrência do aumento da longevidade e da redução das taxas de mortalidade, o que pode ser observado na tendência geral de envelhecimento populacional. Considerando a assistência integral ao idoso e as diretrizes vinculadas ao Estatuto do Idoso do Ministério da Saúde, assinale a opção correta. A) De acordo com o Estatuto do Idoso, qualquer pessoa que, por qualquer motivo, discriminar um idoso, desdenhando-o, humilhando-o ou menosprezando-o, mesmo que seja seu cuidador, deve sofrer punição. B) A previsão de crime com punição aplica-se apenas nos casos de assistência à saúde, não sendo ainda prevista no Estatuto do Idoso a punição a alguém que negue emprego ou trabalho a uma pessoa por motivo de idade. C) A pena para omissão de assistência ao idoso é aumentada somente nos casos em que haja comprovação de que a mesma tenha resultado na morte do idoso. D) A única pena prevista para abandono de idoso em hospitais é a multa.

A) De acordo com o Estatuto do Idoso, qualquer pessoa que, por qualquer motivo, discriminar um idoso, desdenhando-o, humilhando-o ou menosprezando-o, mesmo que seja seu cuidador, deve sofrer punição.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas dé...

Responda: O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado, em decorrência do aumento da longevidade e da redução das taxas de mortalidade, o que...

1Q816241 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Enfermeiro, Polícia Civil PA, CESPE CEBRASPE

O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado, em decorrência do aumento da longevidade e da redução das taxas de mortalidade, o que pode ser observado na tendência geral de envelhecimento populacional. Considerando a assistência integral ao idoso e as diretrizes vinculadas ao Estatuto do Idoso do Ministério da Saúde, assinale a opção correta.

✂️ a) De acordo com o Estatuto do Idoso, qualquer pessoa que, por qualquer motivo, discriminar um idoso, desdenhando-o, humilhando-o ou menosprezando-o, mesmo que seja seu cuidador, deve sofrer punição.
✂️ b) A previsão de crime com punição aplica-se apenas nos casos de assistência à saúde, não sendo ainda prevista no Estatuto do Idoso a punição a alguém que negue emprego ou trabalho a uma pessoa por motivo de idade.
✂️ c) A pena para omissão de assistência ao idoso é aumentada somente nos casos em que haja comprovação de que a mesma tenha resultado na morte do idoso.
✂️ d) A única pena prevista para abandono de idoso em hospitais é a multa.