Questões Legislação Federal Lei 4320 1964

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que estabelece as n...

Responda: Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e do...


1Q816243 | Legislação Federal, Lei 4320 1964, Professor de Ensino Básico, IFB, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Subvenções econômicas são dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda dos produtos alimentícios feita pelo governo, mas as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores não são consideradas como subvenções.

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