Questões Legislação Federal Lei 8313 1991

A Lei no 8.313, criada em 1991, que se destina a pessoas físicas e jurídicas que des...

Responda: A Lei no 8.313, criada em 1991, que se destina a pessoas físicas e jurídicas que desejem apoiar projetos culturais por meio de incentivo fiscal e doações ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) é den...


1Q816273 | Legislação Federal, Lei 8313 1991, Produtor Cultural, UFFS, FEPESE

A Lei no 8.313, criada em 1991, que se destina a pessoas físicas e jurídicas que desejem apoiar projetos culturais por meio de incentivo fiscal e doações ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) é denominada:

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