Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o enunciado na Lei federal 8069/1990: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. B) Direito de ser respeitado por seus educadores. C) Direito de organização e participação em entidades estudantis só a partir dos 14 anos. D) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. E) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

C) Direito de organização e participação em entidades estudantis só a partir dos 14 anos.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o enunciado na Lei federal 8069/1990...

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1Q816281 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Educador Pedagógico Projeto Sentinela, Prefeitura de Balneário Camburiú SC, FEPESE

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o enunciado na Lei federal 8069/1990:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

✂️ a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
✂️ b) Direito de ser respeitado por seus educadores.
✂️ c) Direito de organização e participação em entidades estudantis só a partir dos 14 anos.
✂️ d) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
✂️ e) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.