Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q816341•
Legislação Federal•
Lei 5250 1967•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Analista de Controle Externo ACE

Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a Lei de Imprensa, a calúnia, a difamação e a injúria contra a memória dos mortos são atos suscetíveis de punição.