Questões Legislação Federal Lei 10172 2001

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os i...

Responda: No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno qualidade (CAQ), na forma da lei,...


Q816363 | Legislação Federal, Lei 10172 2001

No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue os itens a seguir. No caso de o DF não conseguir investir o valor do custo aluno qualidade (CAQ), na forma da lei, competirá à União a responsabilidade pela complementação dos recursos financeiros necessários.
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