Questões Legislação Federal

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens. ...

Responda: No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens. Embora as obras de construção civil sejam, normalmente, autorizadas pelas prefeituras municipais, quando se...


1Q816373 | Legislação Federal, Guarda Municipal, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

No que se refere a noções de legislação de trânsito, julgue os seguintes itens.

Embora as obras de construção civil sejam, normalmente, autorizadas pelas prefeituras municipais, quando se tratar de obra que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, também será necessária permissão prévia do órgão ou da entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A afirmativa está correta. Quando uma obra de construção civil pode afetar o trânsito, seja interrompendo a circulação ou colocando em risco a segurança de pedestres e veículos, não basta apenas a autorização da prefeitura. É necessário também obter permissão do órgão de trânsito responsável pela via, para garantir que as medidas de segurança e organização do tráfego sejam adequadamente planejadas e executadas. Isso evita acidentes e transtornos no trânsito.
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