As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são regidas pela Lei 11.079/04. Esta lei define a PPP como sendo um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo firmado pelo setor público. Nesse sentido, a alternativa em que a experiência internacional aponta como sendo um dos principais benefícios da PPP é: A) admite a simplificação das exigências contratuais; B) é apropriada para projetos de pequena escala; C) permite uma gestão comunitária dos empreendimentos; D) não prevê avaliação de desempenho e por isso é mais lucrativa do que a concessão; E) possibilita a antecipação dos investimentos.

E) possibilita a antecipação dos investimentos.

Questões Legislação Federal Lei 11079 2004

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são regidas pela Lei 11.079/04. Esta lei define...

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1Q816389 | Legislação Federal, Lei 11079 2004, Consultor Contábil, Câmara de Duque de Caxias RJ, Dom Cintra Fundação

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são regidas pela Lei 11.079/04. Esta lei define a PPP como sendo um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo firmado pelo setor público. Nesse sentido, a alternativa em que a experiência internacional aponta como sendo um dos principais benefícios da PPP é:

✂️ a) admite a simplificação das exigências contratuais;
✂️ b) é apropriada para projetos de pequena escala;
✂️ c) permite uma gestão comunitária dos empreendimentos;
✂️ d) não prevê avaliação de desempenho e por isso é mais lucrativa do que a concessão;
✂️ e) possibilita a antecipação dos investimentos.