Por Camila Duarte em 30/01/2025 01:34:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A opção incorreta é a letra a) Isenção de tributação e do Imposto Territorial Rural (ITR) às Empresas Rurais.
De acordo com a Lei n. 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, não há previsão de isenção de tributação e do Imposto Territorial Rural (ITR) para as empresas rurais. Os instrumentos de Política Agrícola previstos na lei são: assistência técnica e extensão rural, crédito rural, seguro agrícola e planejamento agrícola.
Portanto, a isenção de tributação e do ITR não faz parte dos instrumentos de Política Agrícola estabelecidos pela referida lei.
A opção incorreta é a letra a) Isenção de tributação e do Imposto Territorial Rural (ITR) às Empresas Rurais.
De acordo com a Lei n. 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, não há previsão de isenção de tributação e do Imposto Territorial Rural (ITR) para as empresas rurais. Os instrumentos de Política Agrícola previstos na lei são: assistência técnica e extensão rural, crédito rural, seguro agrícola e planejamento agrícola.
Portanto, a isenção de tributação e do ITR não faz parte dos instrumentos de Política Agrícola estabelecidos pela referida lei.