Questões Legislação Federal Lei 9504 1997

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/...

Responda: De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens. Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem,...

1Q816494 | Legislação Federal, Lei 9504 1997, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CESPE CEBRASPE

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.

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