De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como: A) crime, praticada somente por adolescente. B) contravenção, praticada somente por criança. C) crime ou contravenção penal, praticada somente por criança, já que o adolescente pratica crime. D) contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas de proteção, e aquela a medidas socioeducativas. E) crime ou contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas socioeducativas e aquela a medidas de proteção.

E) crime ou contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas socioeducativas e aquela a medidas de proteção.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a condu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:

✂️ a) crime, praticada somente por adolescente.
✂️ b) contravenção, praticada somente por criança.
✂️ c) crime ou contravenção penal, praticada somente por criança, já que o adolescente pratica crime.
✂️ d) contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas de proteção, e aquela a medidas socioeducativas.
✂️ e) crime ou contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas socioeducativas e aquela a medidas de proteção.