Questões Legislação Federal Lei 5250 1967

Com base no teor da Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 1967), julgue os itens que se...

Responda: Com base no teor da Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 1967), julgue os itens que se seguem, considerando, no que for necessário, a adaptação dessa lei aos princípios e dispositivos da atual Con...


Q816609 | Legislação Federal, Lei 5250 1967, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Com base no teor da Lei de Imprensa (Lei n.º 5.250, de 1967), julgue os itens que se seguem, considerando, no que for necessário, a adaptação dessa lei aos princípios e dispositivos da atual Constituição da República.

De acordo com a mencionada lei, as restrições prévias ao trabalho jornalístico seriam intensificadas em situações excepcionais, como na vigência do estado de sítio.

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