A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras in...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso iema es (2004). confira a resolução completa abaixo:

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

Os limites de uma unidade de conservação de proteção integral em relação ao subsolo são estabelecidos no ato de sua criação.