Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Em confor...
Responda: Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes. Em conformidade com o ECA, considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente a pessoa entre...