Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 02:52
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n. 11.343/2006, que trata sobre o procedimento dos delitos relacionados a drogas, a afirmativa incorreta é a letra b).
Na realidade, na hipótese de indiciado preso, o inquérito policial deverá terminar no prazo de 30 dias, e não 10 dias como mencionado na afirmativa. Já na hipótese de indiciado solto, o prazo para o término do inquérito policial é de 90 dias, conforme previsto na legislação.
Portanto, a afirmativa b) está incorreta, pois o prazo para o término do inquérito policial de indiciado preso é de 30 dias, e não de 10 dias.
De acordo com a Lei n. 11.343/2006, que trata sobre o procedimento dos delitos relacionados a drogas, a afirmativa incorreta é a letra b).
Na realidade, na hipótese de indiciado preso, o inquérito policial deverá terminar no prazo de 30 dias, e não 10 dias como mencionado na afirmativa. Já na hipótese de indiciado solto, o prazo para o término do inquérito policial é de 90 dias, conforme previsto na legislação.
Portanto, a afirmativa b) está incorreta, pois o prazo para o término do inquérito policial de indiciado preso é de 30 dias, e não de 10 dias.