NÃO é uma das atribuições do conselho tutelar

Gabarito: d)

Explicando: O conselho tutelar tem várias atribuições importantes para proteger crianças e adolescentes, como atender e aconselhar os pais (a), expedir notificações (b), representar ao Ministério Público em casos de perda ou suspensão do pátrio poder (c) e atuar na proteção de adolescentes em risco (e). Porém, determinar o cancelamento, retificação e suprimento dos registros de nascimento e óbito (d) não é função do conselho tutelar, mas sim de órgãos do registro civil ou do Poder Judiciário. Portanto, essa alternativa é a que não corresponde às atribuições do conselho tutelar.