Q816647 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente de Vigilância Escolar, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLANNÃO é uma das atribuições do conselho tutelar a) atender e aconselhar pais ou responsáveis. b) expedir notificações. c) representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder. d) determinar o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito. e) atuar na proteção de adolescentes em situações de risco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro