A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

✂️ a) arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

✂️ b) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

✂️ c) comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

✂️ d) erro de pessoa ou circunstância fática não previsível.

✂️ e) colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Responda: A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua a pena: