Um casal estrangeiro, residente e domiciliado fora do País, deseja adotar uma criança brasileira. É CORRETO afirmar que, nesse caso, para postular o pedido, a fim de instruir o necessário processo, o casal precisa de uma certidão de habilitação expedida A) pela Comissão Judiciária Estadual de Adoção-CEJA. B) pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA. C) pelo Conselho Tutelar da cidade onde a criança reside. D) pelo Consulado do Brasil na cidade onde os dois residem.

A) pela Comissão Judiciária Estadual de Adoção-CEJA.

Um casal estrangeiro, residente e domiciliado fora do País, deseja adotar uma crianç...