Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos aut...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Militar DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q816699•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar DF•
Policial Militar

Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais. A utilização de uma obra por meio de adaptação, arranjo musical ou quaisquer outras transformações depende de autorização prévia e expressa do autor.