Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA. A) Considerando que um dos requisitos do usucapião é o chamado ânimo de dono, não será deferido usucapião de imóvel com registro anterior. B) Deferido o usucapião, a descrição a constar na matrícula será aquela reconhecida pela sentença. C) Se a parte que requereu o usucapião, em juízo, for beneficiária da assistência judiciária gratuita, o registro do imóvel também será realizado com isenção de custas, devendo a sentença mencionar tal circunstância. D) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião. E) A sentença transitada em julgado, que declarar o usucapião, servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.

A) Considerando que um dos requisitos do usucapião é o chamado ânimo de dono, não será deferido usucapião de imóvel com registro anterior.

Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Considerando que um dos requisitos do usucapião é o chamado ânimo de dono, não será deferido usucapião de imóvel com registro anterior.
✂️ b) Deferido o usucapião, a descrição a constar na matrícula será aquela reconhecida pela sentença.
✂️ c) Se a parte que requereu o usucapião, em juízo, for beneficiária da assistência judiciária gratuita, o registro do imóvel também será realizado com isenção de custas, devendo a sentença mencionar tal circunstância.
✂️ d) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
✂️ e) A sentença transitada em julgado, que declarar o usucapião, servirá de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.