As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado. Sua adequada contabilização é importante para evidenciar a composição do patrimônio público, conforme requerido pelo art. 85 da Lei nº 4.320/1964. A alternativa que apresenta, respectivamente, exemplos de variações qualitativas e quantitativas é:
✂️ A) aquisição de veículo e contratação de empréstimos;
✂️ B) amortização de empréstimos e pagamento de juros;
✂️ C) consumo de materiais em estoque e aquisição de máquinas;
✂️ D) contratação de empréstimos e contratação de seguros de veículos;
✂️ E) recebimento efetivo de doações e aquisição de materiais para estoque.
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No mês de novembro de 2015, determinado ente público abriu créditos adicionais, no valor de R$ 287.500.000,00. De acordo com a Lei Federal no 4.320/1964, NÃO é considerado recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, desde que não comprometidos, o
✂️ A) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
✂️ B) proveniente de excesso de arrecadação.
✂️ C) produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
✂️ D) resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
✂️ E) superávit da execução orçamentária apurado ao final de cada quadrimestre do exercício financeiro.
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A Lei Federal nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar esse código de natureza de receita. Considerando a composição do seguinte código ?1113.01.04? de receita orçamentária é correto afirmar que o
✂️ A) segundo dígito refere-se à categoria econômica - receita tributária.
✂️ B) primeiro dígito refere-se à origem - receita corrente.
✂️ C) terceiro dígito refere-se à origem - receita tributária.
✂️ D) primeiro dígito refere-se à categoria econômica - receita corrente.
✂️ E) segundo dígito refere-se à rubrica - imposto sobre a produção e circulação.
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