Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adole...

Responda: Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão compe...


1Q816778 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.