De acordo com o ECA: A) o professor não pode ser responsabilizado por omissão, uma vez que cabe aos dirigentes escolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA. B) cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição das propostas educacionais. C) o diretor da escola deve encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos de elevado números de faltas de crianças na idade de escolaridade obrigatória. D) é dever do Poder Público oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos. E) institui os direitos das crianças e dos adolescentes e não há previsões de deveres para a escola.

B) cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição das propostas educacionais.

De acordo com o ECA:

De acordo com o ECA:

✂️ a) o professor não pode ser responsabilizado por omissão, uma vez que cabe aos dirigentes escolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA.
✂️ b) cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição das propostas educacionais.
✂️ c) o diretor da escola deve encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos de elevado números de faltas de crianças na idade de escolaridade obrigatória.
✂️ d) é dever do Poder Público oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos.
✂️ e) institui os direitos das crianças e dos adolescentes e não há previsões de deveres para a escola.