O território brasileiro apresenta diferentes formações geológicas e geomorfológicas, como as cavernas. De acordo com a Resolução CONAMA n º 347, que trata do Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, assinale a opção correta. A) Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico. B) Apenas as cavernas localizadas em unidades de conservação federal, estadual ou municipal estão sujeitas ao plano de manejo. C) Dispensa-se o plano de manejo para a realização, em cavernas ou outras cavidades naturais, de atividades religiosas. D) No plano de manejo espeleológico, deve-se considerar área de referência apenas o ambiente subterrâneo.

A) Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico.

Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

O território brasileiro apresenta diferentes formações geológicas e geomorfológicas,...

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1Q816812 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

O território brasileiro apresenta diferentes formações geológicas e geomorfológicas, como as cavernas. De acordo com a Resolução CONAMA n º 347, que trata do Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, assinale a opção correta.

✂️ a) Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico.
✂️ b) Apenas as cavernas localizadas em unidades de conservação federal, estadual ou municipal estão sujeitas ao plano de manejo.
✂️ c) Dispensa-se o plano de manejo para a realização, em cavernas ou outras cavidades naturais, de atividades religiosas.
✂️ d) No plano de manejo espeleológico, deve-se considerar área de referência apenas o ambiente subterrâneo.