O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito s...

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:


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O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    31/07/2026 • 05:01
    Gabarito: c)

    Nesta questão, é abordado os direitos dos idosos no Brasil, que são assegurados por leis específicas como o Estatuto do Idoso. A afirmativa incorreta é a letra c, pois a discriminação do idoso em planos de saúde, cobrando valores diferenciados por idade, é proibida por lei. Isso porque os idosos têm direito à proteção contra qualquer forma de discriminação que comprometa sua dignidade e acesso a serviços essenciais, o que inclui os planos de saúde.

    As demais alternativas estão corretas e refletem os direitos dos idosos, como o dever de denunciar violações, a responsabilidade do poder público em garantir o sustento, as regras para aposentadoria por idade, e a prioridade em programas habitacionais com uma reserva mínima para idosos.

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