Acerca do ensino médio, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção cor...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEEC PB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do ensino médio, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996, assinale a opção correta.