David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 19:41
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação antidrogas, a conduta do usuário de drogas não foi descriminalizada. A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece medidas de prevenção ao uso indevido de drogas e define condutas criminosas relacionadas ao tráfico, ao cultivo e à produção não autorizada de drogas.
Portanto, o uso de drogas ilícitas ainda é considerado uma conduta ilícita, sujeita a penalidades, mesmo que a pena prevista não seja de reclusão ou detenção.
De acordo com a legislação antidrogas, a conduta do usuário de drogas não foi descriminalizada. A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece medidas de prevenção ao uso indevido de drogas e define condutas criminosas relacionadas ao tráfico, ao cultivo e à produção não autorizada de drogas.
Portanto, o uso de drogas ilícitas ainda é considerado uma conduta ilícita, sujeita a penalidades, mesmo que a pena prevista não seja de reclusão ou detenção.