Com base nas regras de tráfego aéreo, julgue os itens a seguir, relativos a espa...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Com base nas regras de tráfego aéreo, julgue os itens a seguir, relativos a espaço aéreo e organização dos serviços de tráfego aéreo.

Os serviços de tráfego aéreo são prestados em todo o espaço aéreo que se superpõe ao território nacional, incluídos o espaço aéreo que tenha sido objeto de acordo regional de navegação aérea e as águas territoriais e jurisdicionais.