Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que ...

Responda: O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julg...


1Q816862 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, SETEPS PA, CESPE CEBRASPE

O trabalho infantil é uma das expressões mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

O trabalho realizado em manguezais e lamaçais faz parte da lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego dos locais ou serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 anos de idade, sendo, portanto, proibidos para estes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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