A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Título II - Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: A) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, considerando as restrições, opressões e as subordinações legais. B) participar da vida política, na forma da lei. C) buscar auxílio, para definir crença e participar de culto religioso. D) buscar refúgio e orientação, para praticar esportes e divertir-se. E) participar da vida familiar e comunitária, com confiscação e gravame.

B) participar da vida política, na forma da lei.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do ...

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1Q816878 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assistente Social, Prefeitura de Olinda PE, UPE UPENET IAUPE

A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Título II - Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

✂️ a) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, considerando as restrições, opressões e as subordinações legais.
✂️ b) participar da vida política, na forma da lei.
✂️ c) buscar auxílio, para definir crença e participar de culto religioso.
✂️ d) buscar refúgio e orientação, para praticar esportes e divertir-se.
✂️ e) participar da vida familiar e comunitária, com confiscação e gravame.