Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens segui...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEDUC AM (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação especial, julgue os itens seguintes.

A LDB não trata expressamente da certificação da escolaridade de alunos com necessidades especiais que não atingirem o nível de exigência para a conclusão do ensino fundamental ou que frequentarem apenas serviços de educação especial.