1Q816891 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Oficial, Polícia Militar MG, FCCEm conformidade com a lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) Regra geral, o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto. ✂️ b) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial. ✂️ c) O crime de tortura é inafiançável, porém suscetível de graça ou anistia. ✂️ d) Aquele que se omite em face de uma conduta típica de tortura, quando tinha o dever de evitá-la, não comete crime de tortura. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro