Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 18:45
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante Guarda, Tutela ou Adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
A guarda é uma medida de proteção em que a criança ou adolescente fica sob a responsabilidade de uma pessoa que não é seu pai ou mãe, mas que assume o cuidado e a proteção. A tutela é outra medida de proteção em que uma pessoa é designada pelo juiz para cuidar da criança ou adolescente em situações específicas. Já a adoção é o ato pelo qual alguém assume legalmente a responsabilidade de cuidar e educar uma criança como seu filho.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante Guarda, Tutela ou Adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
A guarda é uma medida de proteção em que a criança ou adolescente fica sob a responsabilidade de uma pessoa que não é seu pai ou mãe, mas que assume o cuidado e a proteção. A tutela é outra medida de proteção em que uma pessoa é designada pelo juiz para cuidar da criança ou adolescente em situações específicas. Já a adoção é o ato pelo qual alguém assume legalmente a responsabilidade de cuidar e educar uma criança como seu filho.