Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
No que se diz respeito à participação social no Sistema Único de Saúde, assinale a alte...
Responda: No que se diz respeito à participação social no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A alternativa d) é a incorreta porque afirma que as Conferências de Saúde devem se reunir em cada nível de governo em espaços de tempos não superiores a 2 anos. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e devem ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de governo. Portanto, a periodicidade correta é de quatro anos, e não dois como mencionado na alternativa.
A alternativa d) é a incorreta porque afirma que as Conferências de Saúde devem se reunir em cada nível de governo em espaços de tempos não superiores a 2 anos. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e devem ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de governo. Portanto, a periodicidade correta é de quatro anos, e não dois como mencionado na alternativa.
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