No que se diz respeito à participação social no Sistema Único de Saúde, assin...

No que se diz respeito à participação social no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:


No que se diz respeito à participação social no Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    A alternativa d) é a incorreta porque afirma que as Conferências de Saúde devem se reunir em cada nível de governo em espaços de tempos não superiores a 2 anos. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e devem ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos respectivos níveis de governo. Portanto, a periodicidade correta é de quatro anos, e não dois como mencionado na alternativa.
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