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ID: 816924•
Legislação Federal•
FEPESE•
Prefeitura de Balneário Camburiú SC•
Assistente Social•
2008

Considera-se idosa a pessoa com idade mínima de:

Questões Relacionadas

ID: 823276•
Legislação Federal•
FGV•
TJ SC•
Psicólogo•
2015

Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:

ID: 823085•
Legislação Federal•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz Substituto•
2015

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,

ID: 822795•
Legislação Federal•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Natividade RJ•
Agente Esportivo•
2014

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003/1990) estabelece que a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Em relação à classificação dos eventos contemplados com os descontos supracitados, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Eventos artísticos.

( ) Eventos de lazer.

( ) Eventos esportivos.

( ) Eventos culturais.

A sequência está correta em

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