Assinale a alternativa correta.

✂️ a) ato infracional praticado por criança poderá sujeitá-la a acolhimento institucional.

✂️ b) Os menores de dezoito anos são penalmente imputáveis.

✂️ c) Considera-se ato infracional as condutas descritas pelo Conselho Tutelar.

✂️ d) A criança somente será privada de sua liberdade no caso de flagrante por prática de ato infracional.

✂️ e) A internação do adolescente infrator, antes da sentença, pode ser aplicada por prazo indeterminado.

Responda: Assinale a alternativa correta.